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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Negociação entre Correios e trabalhadores vai a dissídio
A ação cautelar contrária à greve foi ajuizada pela estatal contra a Fentect
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:42
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
O texto altera duas leis tributárias (8.397/92 e 9.532/97).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Certidão positiva com efeitos de negativa. Caução. Bem móvel. Art. 206, CTN.
Cabimento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:16
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.
Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:55
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Ação cautelar inominada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 19:59
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 19:00
Relator nega cautelar da Petrobras contra cobrança de R$ 7 bi em tributos
Objetivo da Petrobras é atribuir efeito suspensivo a recurso especial contra a decisão na ação anulatória
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.
Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela Universidade Potiguar, Natal/RN, 7° Período, Estagiário da Cosme Alves de Souza Advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça determina que Estado forneça medicamento
Ação cautelar inominada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.
Medida cautelar improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.
Recurso ordinário. medida cautelar
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00